O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (13), o levantamento do sigilo de todo o material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação relacionada à produtora de Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O acervo reúne cerca de 5 mil páginas de documentos, além de materiais apreendidos durante uma operação realizada em junho deste ano.
Dino também determinou que a Polícia Federal (PF) receba o material bruto recolhido pela polícia paulista, incluindo aparelhos celulares, e tenha acesso a relatórios de inteligência financeira solicitados durante a apuração. Segundo a decisão, os documentos poderão contribuir para investigações sobre a possível utilização de recursos públicos para beneficiar empresas ligadas à produção do filme.
O caso envolve o deputado federal Mario Frias (PL-SP), idealizador, roteirista e produtor executivo de Dark Horse. Uma das linhas de investigação apura se recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo deputado chegaram, por meio de uma sequência de transferências, à Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme.
Emendas e projetos sob investigação
A investigação teve como ponto de partida informações levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre dois projetos financiados por emendas de Frias, que totalizaram R$ 2 milhões. Os valores foram destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela produtora Karina Gama.
O projeto Jovem Empreendedor recebeu R$ 1 milhão e previa capacitar 250 multiplicadores, além de atender 2.250 estudantes na região de Pirassununga, no interior de São Paulo. A CGU apontou que as metas não foram comprovadamente cumpridas, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação rejeitou a prestação de contas por frustração do objeto pactuado.
O projeto Lutando pela Vida também recebeu R$ 1 milhão e previa atender 500 beneficiários. Embora tenham sido encontrados registros de atividades esportivas, os órgãos de controle consideraram insuficientes os documentos apresentados para comprovar a execução integral da iniciativa, incluindo a entrega de materiais e a prestação dos serviços pagos.
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Cadeia de transferências
De acordo com a apuração, o Instituto Conhecer Brasil repassou R$ 700 mil oriundos das emendas a empresas ligadas ao empresário Heric Dias. Desse total, R$ 400 mil foram destinados à Dinâmica Editora e R$ 300 mil ao Instituto Super Poder Educacional, no âmbito do projeto Jovem Empreendedor.
Posteriormente, outra empresa ligada ao mesmo grupo, a NTT Brasil, transferiu R$ 750 mil para a Go Up Entertainment durante o período das filmagens de Dark Horse. A PF investiga se recursos públicos circularam por essa cadeia até chegar à produtora, mas ainda não concluiu que o valor transferido tenha origem direta nas emendas parlamentares.
Em uma decisão anterior, cujo sigilo foi retirado na quinta-feira (10), Dino autorizou medidas da Operação Make Up e determinou restrições contra os investigados. A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
Frias afirmou que as emendas foram registradas e destinadas a projetos sociais aprovados pelos órgãos responsáveis. O deputado criticou a operação, declarou que os recursos não passam diretamente pelas mãos dos parlamentares e classificou a investigação como uma ação de natureza política em ano eleitoral.
