A virada do primeiro para o segundo semestre de 2026 traz algumas das datas mais importantes do calendário eleitoral deste ano, com partidos, candidatos e a própria Justiça Eleitoral ultimando os últimos detalhes e certificações que viabilizarão o processo eleitoral de outubro.
A primeira data importante após a virada do semestre se estenderá de 7 de julho até 5 de agosto, quando juízes eleitorais de todo o País deverão nomear as pessoas que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão designadas as pessoas que trabalharão na logística de todo o pleito. É uma data importante porque, após nomeadas, estas pessoas poderão ter os nomes impugnados pelos partidos ou candidatos, mas com o juiz eleitoral tendo a última palavra.
Na sequência do calendário oficial das eleições, cujas datas foram homologadas em resolução aprovada no início deste mês, vem o dia 20 de julho. Neste dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar o número oficial de eleitores que estarão aptos a votar em outubro em cada um dos municípios brasileiros. Esse é um dado importante tanto para partidos, que para continuar existindo precisam ter um mínimo de votos espalhados pelos Estados, quanto para os candidatos, que tomarão ciência do quociente eleitoral e o tamanho do eleitorado a ser trabalhado ao longo da campanha.
De 20 de julho até 5 de agosto, estará aberta a temporada de convenções partidárias, momento em que os partidos e federações vão deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos que vão participar da eleição em nome deles.
Também em 20 de julho começa o prazo, que vai até 20 de agosto, para que o eleitor possa habilitar-se na Justiça Eleitoral a votar em outra seção ou local de votação, caso de eleitores que estarão viajando no dia da eleição, mas desejam votar em trânsito e seguir quite com a Justiça Eleitoral.
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Campanha propriamente dita começa em agosto
Um dos momentos mais importantes do calendário eleitoral no Brasil é a campanha, período em que partidos, federações e candidatos estarão livres para pedir o voto do eleitor, seguindo os parâmetros definidos na Legislação Eleitoral. Oficialmente, portanto, a campanha começa em 16 de agosto nas suas mais diferentes formas, exceto a propaganda gratuita de rádio e TV.
A propaganda eleitoral é aquela que busca captar votos do eleitorado. Com uso de meios publicitários permitidos na lei, ela divulga o currículo das candidatas e dos candidatos, bem como propostas e mensagens no período denominado “campanha eleitoral”. Impulsionamento em redes sociais e uso de Inteligência Artificial deverão ser usados dentro de limites, que, se excedidos, poderão comprometer a candidatura ou a eventual diplomação de um candidato.
Em setembro, logo após o primeiro mês de campanha e com as candidaturas consolidadas, os partidos terão do dia 9 ao dia 13 o período para apresentar a primeira prestação de contas parcial dos gastos que fizeram. A prestação definitiva dos gastos no primeiro turno deverá ser feita até 30 dias após a realização da primeira rodada da eleição. A prestação dos gastos de candidatos e partidos que forem ao segundo turno deve acontecer vinte dias após a realização do pleito.
Em setembro também ocorre um dos momentos chaves para a segurança do processo eleitoral e que lhe garante lisura e imparcialidade. No dia 14 de setembro, termina o prazo para que os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos por entidades fiscalizadoras sejam lacrados numa cerimônia pública de assinatura digital e lacração de sistemas. Esse é o momento que mais foi contestado nas últimas eleições gerais, pois são as entidades fiscalizadoras habilitadas pelo TSE que fazem a auditoria de todo o processo eleitoral.
Outubro traz as duas datas mais importantes: no dia 4 de outubro será realizado o primeiro turno, com o eleitor amazonense, por exemplo, já conhecendo ao final do dia os dois novos senadores, os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais. As eleições para a Presidência da República e Governo do Estado poderão ir para o segundo turno, que acontecerá no dia 25 de outubro.
A festa dos vencedores acontece em 18 de dezembro com a diplomação do presidente e do vice-presidente no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais nas cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).
Uma novidade do calendário eleitoral deste ano acontecerá na data da posse. Anteriormente, todos os eleitos tomavam posse dos mandatos em primeiro de janeiro do ano subsequente à realização da eleição, mas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em 2024 mudou as datas visando garantir a vinda de um número maior de representantes internacionais para a posse, o que era difícil de acontecer no primeiro dia do ano e com o Réveillon das famílias tendo ocorrido poucas horas antes.
Com isso, o próximo presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro, no Congresso Nacional, em Brasília, e os governadores no dia seguinte (6), nos seus respectivos estados.
