O candidato a prefeito de Manaus e ex-deputado federal, Marcelo Ramos (PT), anunciou neste sábado (24/08) que, caso seja eleito, planeja implantar na rede municipal de ensino um programa semelhante ao “Pé-de-Meia” do governo federal.
Batizado por Ramos como “Pezinho-de-Meia”, um nome que associa diretamente à popular iniciativa do governo Lula de combate à evasão escolar, a proposta é o carro-chefe da campanha do petista para as eleições majoritárias.
No vídeo de anúncio nas redes sociais do Pezinho-de-Meia, Marcelo Ramos não explica, mas se supõe que o programa será direcionado somente para alunos do ensino fundamental [7 a 14 anos]. Entretanto, Ramos declara que a bolsa [depósito financeiro] é para “todas as crianças da rede pública”. Como os municípios são responsáveis pela educação básica, que inclui também a educação infantil por meio de creches e escolas, fica a dúvida sobre a extensão da proposta para a rede municipal de ensino.
A única informação mais específica mencionada na filmagem pelo candidato do PT é que os estudantes que forem contemplados pela renda mensal na poupança paga pela Prefeitura de Manaus, por meio do Pezinho-de-Meia, serão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, do governo federal. Um critério similar ao usado pelo programa original, o Pé-de-Meia, em que apenas estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal têm direito ao benefício arcado pela União.
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Na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informa todas as candidaturas e contas eleitorais do pleito deste ano, o documento do plano de governo apresentado pela candidatura de Marcelo Ramos, que tem sete páginas, cita o “Pé-de-Meia Municipal” na área da Educação. Porém, não há informações a mais sobre o programa apontado como o principal pela campanha do ex-deputado federal, no vídeo.
Outra incerteza do Pezinho-de-Meia é sobre a renda que será paga aos estudantes da educação básica. No Pé-de-Meia, do governo Lula, os alunos do ensino médio ganham por mês, na poupança criada para cada beneficiário do programa, R$ 200 e mais um bônus anual de R$ 1 mil ao final de cada ano escolar concluído. No Amazonas, o Pé-de-Meia federal foi lançado em março deste ano, pelo governo do Estado, e contempla atualmente mais de 94 mil alunos da rede estadual de ensino público.
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