Em vez do confronto direto, o mehor caminho tem sido o diálogo e planejamento. Assim têm agido o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) diante do desafio da retirada de flutuantes irregulares da região do Tarumã-Açu, em Manaus
Na última sexta-feira (25/7), as duas instituições intensificaram os esforços para firmar um acordo que estabeleça uma transição mais humanitária e escalonada da retirada dessas estruturas da área, considerada sensível do ponto de vista ambiental e social.
Segundo a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente (Prodemaph), a minuta de acordo em elaboração propõe que o processo ocorra em três etapas, com previsão de conclusão até 2027.
O foco inicial será impedir a entrada de novas embarcações na área e combater o avanço da poluição em uma das bacias hidrográficas mais importantes de Manaus, onde deságuam 11 igarapés urbanos.
“Queremos uma solução com ações concretas, que respeitem os direitos da população ribeirinha, sem ignorar a sentença judicial que nos ampara”, explicou Lílian Stone. O defensor público Thiago Rosas, que representou a DPE-AM na reunião, também defendeu uma abordagem com “menor trauma possível” para os moradores que ocupam a região.
A proposta prevê que, em um segundo momento, sejam retirados os estabelecimentos comerciais que operam de forma irregular. Por fim, o plano culminaria na remoção das moradias inadequadas, após a elaboração de uma lei municipal que regulamente o uso do Tarumã-Açu.
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No mesmo dia da reunião, o Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus (Vema) atendeu a um pedido do MPAM e determinou que a Prefeitura de Manaus apresente, em até 30 dias úteis, um plano e um cronograma para a retirada dos flutuantes. A decisão também ordena que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresente dados atualizados sobre a qualidade da água e os níveis de contaminação por coliformes termotolerantes no igarapé.
A construção de uma solução gradual, com respaldo técnico e social, é vista como essencial para evitar um cenário de desassistência ou conflito na região, e para garantir a recuperação ambiental de um dos principais corpos hídricos da cidade.
