A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11/8), as representações de afastamento contra 14 deputados que participaram, na última semana, da obstrução dos trabalhos na Casa.
A decisão sobre os pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares será analisada pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que terá 48 horas para se manifestar.
São os seguintes deputados que terão suas representações analisadas:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Na semana passada, a ala bolsonarista da Câmara obstruiu os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8). Eles queriam que três medidas entrassem em votação de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.
Leia mais:
Motta diz que plano de contingência contra tarifaço americano será prioridade na Câmara
Entenda o rito: corregedor já quer mais prazo
Diego Coronel já disse à imprensa que o prazo para análise de eventuais punições aos deputados deverá se estender para além das 48 horas previstas no regimento.
O deputado disse:
“Vou sugerir isso à Mesa Diretora se eu vir que há casos graves que podem levar à suspensão do mandato. Aí, não sei qual será o prazo final. Querio garantir o direito à defesa e ouvir os parlamentares. Não sei se seria mais 48 horas ou um prazo mais amplo, até porque isso demandaria um rito próprio”.
E continuou:
“Em princípio, uma vez notificados, temos 48 horas para tomar uma decisão. Mas não quero prejulgar ninguém. Você há de convir que, se houver a possibilidade de pena de suspensão, na minha visão, não dá para aplicá-la sem ouvir o contraditório. Minha ideia é ouvir todas as partes”.
Para ele, como cada parlamentar agiu de modo diferente, as penas deverão ser individualizadas. Os casos que forem considerados mais brandos não precisarão ter prazos estendidos. Coronel também declarou que antecipou sua ida a Brasília para hoje e que vai marcar uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara para que se decida sobre esses prazos.
Após análise da Corregedoria, os casos serão encaminhados ao Conselho de Ética.
*Com informações de Metrópoles e CNN Brasil
