O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) pediu o afastamento do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes (PT), conhecido como “Sabugo”, e o bloqueio de bens dele no âmbito da investigação que apura se Sabugo beneficiou empresas que patrocinaram o show da cantora Joelma para a 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29 de abril.
O MPE-AM suspeita, em ação civil pública, apresentada à Justiça, nesta sexta-feira (6), que as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda, e Jersey Nazaro dos Santos, usaram recursos públicos no valor de R$ 620 mil, para obter “lucro astronômico”, com a exploração e a comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, entradas frontstage e camarotes, sem precisar investir recursos privados. Os R$ 626 mil foram todo o recurso usado para a realização da 18ª Festa do Cacau.
Na ação civil pública apresentada na comarca de Justiça de Urucurituba, na última sexta-feira (9), o órgão aponta que Sabugo teria atuado para dar ar de legalidade ao propor acordo de cooperação técnica para viabilizar a contratação de Joelma e da cantora sertaneja Simone, que posteriormente desistiu de se apresentar na festa.
Para o MPE-AM, a Prefeitura de Urucurituba deveria ter aberto licitação pública para contratar as empresas para explorar os ativos da festa, como a venda de ingressos, bebidas e alimentação. uma vez que, conforme a ação civil, o acordo de cooperação não “implica em repasse de recursos entre os partícipes“.
“Portanto, não foram respeitadas as normas procedimentais, bem como não houve abertura de licitação para outras empresas concorrerem em pé de igualdade, o que, por si só, configura ato de improbidade administrativa”, sustentou em um trecho da ação.
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Após a Justiça do Amazonas ter suspendido a realização dos shows de Joelma e Simone, no dia 19 de abril, a prefeitura anunciou que a empresa denominada Jersey de Nazareno Sinando dos Santos arcaria com os custos da contratação de Joelma no valor de R$ 150 mil através de um acordo de cooperação técnica em parceria com Choperia Copacabana e J Music.
Em informe ao MP, a prefeitura informou que R$ 100 mil do valor do show da cantora Joelma seriam pagos com recurso da venda de bebidas no evento.
O MPE afirmou que solicitou da prefeitura o procedimento administrativo que autorizou a exploração do Cacau Ódromo pelas empresas, bem como documento que comprovasse a contrapartida apresentada pela empresa selecionada em razão de comercializar bebidas alcoólicas, alimentação e ingressos em espaços públicos.
No entanto, os pedidos não foram respondidos. A investigação do órgão acusa o prefeito José Claudenor de usar durante as vindas à Manaus uma picape Hilux, cor vermelha, ano 2021/2022 registrada no nome de Jersey Nazareno. O MPE apresentou como evidências fotos do veículo e uma consulta dos dados da picape no site do detran.
O pedido de afastamento, sugerido pelo promotor Kleyson Barroso, é de 90 dias. A ação visa impedir que o prefeito use do seu “poder político” para dar fim à provas ou coagir testemunhas que ainda poderão ser ouvidas pelo MPE-AM a fim de levantar mais elementos em futuras diligências.
A solicitação ainda precisa passar pela análise da Justiça, o que ainda não tem prazo para acontecer.
O bloqueio dos bens das empresas e do prefeito é na ordem de R$ 626 mil numa tentativa do órgão de reaver os valores possivelmente empregados de maneira ilegal.
