Durante esta semana, foi aprovado o projeto de lei que considera o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para efeitos legais. Agora, com o avanço da proposta, ela segue para votação no Plenário do Senado.
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defendeu o projeto citando um estudo publicado na revista The Lancet, em 2022, que divulgou que em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1, um morre por não receber o diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com a insulina.
“O impacto da doença no cotidiano dos pacientes é significativo, podendo interferir no desempenho escolar ou profissional e até determinar a necessidade de adaptar as atividades diárias às complicações relacionadas ao diabetes, tais como fadiga crônica, neuropatia e retinopatia”, disse o senador.
O texto prevê que valerá para a doença as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Encaixam-se na categoria as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Diabetes Tipo 1
É uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose(açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.
No Brasil, entre as pessoas que sofrem com diabetes, estima-se que de 5% a 10% tenham a do tipo 1. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), “em algumas pessoas, o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta. Logo, pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo. Como resultado, a glicose fica no sangue, em vez de ser usada como energia”.
*Com informações da Agência Senado
