Senado retoma debate sobre “taxa das blusinhas” nesta quarta (5/6)

O Senado Federal deverá retomar nesta quarta-feira (5/6) a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa virou alvo de discussão nas últimas semanas devido à adição de um item que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, na cotação atual), que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”.

O relator do projeto na Casa Legislativa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação das compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Depois da mudança, a proposta foi discutida em reunião entre os líderes partidários e o relator, após a sessão do plenário dessa terça-feira (4/5), mas a discussão da matéria pelos senadores ficou para quarta-feira (5). Cunha afirmou, depois da reunião:

“Eu defendo que esse projeto vá para frente com aquilo que lhe trouxe a vida, que é o Mover. É o que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima”.

O Programa Mover foi instituído por meio de uma medida provisória que perdeu a validade no último 1º de junho. A medida, no entanto, ainda segue em discussão no Congresso Nacional, sendo aprovada apenas pela Câmara. O Mover prevê a descarbonização da indústria automobilística brasileira. A proposta prevê incentivos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028 para descarbonização da indústria.

Porém, o que causou polêmica foi o “jabuti” adicionado à proposta, de taxação. O novo modelo para as compras internacionais poderá incluir alíquotas 20% para o imposto de importação e de 17% para o ICMS.

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O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que o projeto precisa ser aprovado com rapidez, sem ter que voltar à Câmara dos Deputados. O parlamentar enfatizou ainda que o governo Lula (PT) não pediu a retirada da taxação da proposta.

Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação das compras internacionais no PL do Mover. A discussão a respeito do tema uniu o PT e o PL para tentar impedir o fim da isenção. No entanto, com a pressão dos congressistas, a base governista fechou um acordo com Átila Lira para manter a oneração em 20%.

Depois da retirada do fim da isenção, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o Mover pode acabar caso a taxação seja retirada da proposta que institui o programa. Ele disse:

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar [na Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara”.

*Com informações de Metrópoles