Com a aproximação do início da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aposta na tecnologia para ampliar a fiscalização das campanhas e combater irregularidades. Em entrevista à Rede Onda Digital, nesta terça-feira (28), Cláudio Albuquerque, membro do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), detalhou como funcionará o aplicativo Pardal Móvel, que permitirá aos eleitores denunciar propaganda eleitoral irregular diretamente pelo celular sob sigilo.
Segundo Albuquerque, o aplicativo foi desenvolvido para aproximar a população da Justiça Eleitoral e agilizar o recebimento de denúncias sobre infrações durante o período de campanha.
“O aplicativo foi feito para receber denúncias e fazer uma triagem das informações relacionadas às irregularidades nas eleições”, explicou.
Disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o Pardal poderá ser utilizado em smartphones e tablets. Para acessar a plataforma, o cidadão deverá fazer a autenticação por meio da conta Gov.br ou do e-Título, garantindo que apenas usuários identificados possam registrar ocorrências.
Apesar da identificação ser obrigatória para acessar o sistema, Cláudio Albuquerque ressaltou que os dados do denunciante permanecem protegidos, assegurando o sigilo de quem comunica possíveis irregularidades à Justiça Eleitoral.
“Existe a proteção desse usuário, do denunciante. O sigilo é garantido, mas também há responsabilidade. Quem denuncia precisa relatar fatos verdadeiros e apresentar informações reais”, destacou.
O que pode ser denunciado?
O aplicativo permite anexar fotos, vídeos, áudios e outros documentos que ajudem a comprovar a irregularidade. Após a autenticação, o cidadão encontra um formulário para descrever a ocorrência e enviar as evidências.
Entre os exemplos citados pelo integrante do TRE-AM estão propagandas realizadas antes do período permitido pela legislação, distribuição irregular de material de campanha e utilização de publicidade em desacordo com as normas eleitorais.
Um dos casos mencionados foi o uso de adesivos ou banners em veículos fora dos padrões estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Outro exemplo é a entrega de panfletos antes do início oficial da campanha.
“O cidadão pode tirar uma foto, anexar na denúncia e ela será analisada para verificar se está fora dos padrões da campanha eleitoral. Depois disso, o caso segue para apreciação dos juízes eleitorais”, afirmou.
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Fake news terão tratamento específico
Além das irregularidades relacionadas à propaganda, o aplicativo também auxiliará no enfrentamento à desinformação durante as eleições.
Segundo Albuquerque, quando o sistema identifica que a denúncia está relacionada à circulação de fake news, como vídeos manipulados, montagens ou conteúdos produzidos com inteligência artificial para imitar candidatos, o usuário é automaticamente direcionado ao CIAD, sistema de alerta de desinformação eleitoral.
O objetivo é garantir que esse tipo de ocorrência receba tratamento específico, já que pode comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.
“Se o cidadão identificar um vídeo manipulado ou um conteúdo falso que possa influenciar a eleição, o sistema direciona automaticamente para o canal adequado de combate à desinformação”, explicou.
Fiscalização com participação do eleitor
O Pardal Móvel entra em operação no mesmo dia em que começa oficialmente a propaganda eleitoral e faz parte da estratégia da Justiça Eleitoral para fortalecer a fiscalização das campanhas por meio da participação da sociedade.
A expectativa do TRE é que, com o apoio dos eleitores, seja possível identificar irregularidades com mais rapidez, reduzir práticas ilegais durante a campanha e ampliar o combate à desinformação, um dos principais desafios das eleições de 2026.
