Tema: Lei

Quem comercializar medicamentos gratuitos pelo Estado será punido por Lei no Amazonas

Política 5 de agosto de 2025 às 08:18

Zelensky assina lei que autoriza recrutamento de voluntários com mais de 60 anos na Ucrânica

Mundo 30 de julho de 2025 às 16:07

Lei no AM prevê punição a veículos de comunicação que culpem vítimas de estupro em reportagens

Política 29 de julho de 2025 às 10:24

Sancionada lei que cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

Destaque 27 de julho de 2025 às 10:00

Lei amplia direito a cirurgia reparadora da mama pelo SUS e planos de saúde

Política 21 de julho de 2025 às 11:37

Lei no AM permite que produtos sejam retirados de pontos de logística ou distribuição em caso de falha na entrega

Política 21 de julho de 2025 às 08:41

Com quase 19 anos, nome Maria da Penha ‘caminha’ para ser oficializado em lei

Política 17 de julho de 2025 às 13:49

Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial

Política 14 de julho de 2025 às 22:37

Quem usar Auxílio Estadual em apostas pode sofrer punição em lei

Destaque 11 de julho de 2025 às 08:22

Lei Orçamentária 2026 pode ser apreciada na CMM no segundo semestre deste ano, assegura Gilmar Nascimento

Política 8 de julho de 2025 às 17:05

CMM formaliza lei que proíbe a verba pública na contratação de artistas que incentivem a violência e sexualidade

Política 13 de junho de 2025 às 09:02

Javier Milei anuncia medidas mais duras para imigrantes na Argentina

Mundo 14 de maio de 2025 às 17:43

1...678...13 Página 7 de 13