Tema: Lei

Lei sancionada em Manaus garante igualdade e proteção às mulheres no esporte

Destaque 16 de outubro de 2025 às 12:59

Projeto de Coronel Rosses proíbe honrarias municipais a condenados por crimes hediondos

Política 15 de outubro de 2025 às 16:13

PL pede que dados de servidoras amparadas por medida protetiva sejam ocultos no Portal da Transparência

Destaque 29 de setembro de 2025 às 17:00

Nova lei garante retirada de compras online em centros de distribuição no Amazonas

Política 26 de setembro de 2025 às 09:24

Câmara aprova PEC que amplia blindagem judicial a parlamentares

Política 16 de setembro de 2025 às 20:58

Saiba como ter acesso à laqueadura pelo SUS após a nova lei

Saúde 30 de agosto de 2025 às 11:00

Lei estadual garante turismo acessível a pessoas com TEA no Amazonas

Política 27 de agosto de 2025 às 08:55

19 anos da Lei Maria da Penha: um dos principais instrumentos de combate à violência contra mulher

Política 9 de agosto de 2025 às 12:00

Quem comercializar medicamentos gratuitos pelo Estado será punido por Lei no Amazonas

Política 5 de agosto de 2025 às 08:18

Zelensky assina lei que autoriza recrutamento de voluntários com mais de 60 anos na Ucrânica

Mundo 30 de julho de 2025 às 16:07

Lei no AM prevê punição a veículos de comunicação que culpem vítimas de estupro em reportagens

Política 29 de julho de 2025 às 10:24

Sancionada lei que cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

Destaque 27 de julho de 2025 às 10:00

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