Tema: Lei

Senado aprova projeto que sugere a criação de unidades fluviais das polícias para combater crimes nos rios da Amazônia

Política 11 de novembro de 2025 às 17:40

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Política 7 de novembro de 2025 às 12:54

Nova lei reforça dever do Estado em cuidar de jovens dependentes químicos

Política 29 de outubro de 2025 às 14:24

Lei da “Mordomia” em Nova Olinda do Norte gera críticas sobre uso de dinheiro público

Política 27 de outubro de 2025 às 18:43

Lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil” é aprovada na Aleam

Política 27 de outubro de 2025 às 17:32

Consumidor do Amazonas terá direito à devolução em até 15 dias por pagamento duplicado

Política 17 de outubro de 2025 às 15:10

Amazonas pode criar programa estadual de apoio a mulheres chefes de família

Política 16 de outubro de 2025 às 15:45

Lei sancionada em Manaus garante igualdade e proteção às mulheres no esporte

Destaque 16 de outubro de 2025 às 12:59

Projeto de Coronel Rosses proíbe honrarias municipais a condenados por crimes hediondos

Política 15 de outubro de 2025 às 16:13

PL pede que dados de servidoras amparadas por medida protetiva sejam ocultos no Portal da Transparência

Destaque 29 de setembro de 2025 às 17:00

Nova lei garante retirada de compras online em centros de distribuição no Amazonas

Política 26 de setembro de 2025 às 09:24

Câmara aprova PEC que amplia blindagem judicial a parlamentares

Política 16 de setembro de 2025 às 20:58

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