Tema: Lei

Lei da “Mordomia” em Nova Olinda do Norte gera críticas sobre uso de dinheiro público

Política 27 de outubro de 2025 às 18:43

Lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil” é aprovada na Aleam

Política 27 de outubro de 2025 às 17:32

Consumidor do Amazonas terá direito à devolução em até 15 dias por pagamento duplicado

Política 17 de outubro de 2025 às 15:10

Amazonas pode criar programa estadual de apoio a mulheres chefes de família

Política 16 de outubro de 2025 às 15:45

Lei sancionada em Manaus garante igualdade e proteção às mulheres no esporte

Destaque 16 de outubro de 2025 às 12:59

Projeto de Coronel Rosses proíbe honrarias municipais a condenados por crimes hediondos

Política 15 de outubro de 2025 às 16:13

PL pede que dados de servidoras amparadas por medida protetiva sejam ocultos no Portal da Transparência

Destaque 29 de setembro de 2025 às 17:00

Nova lei garante retirada de compras online em centros de distribuição no Amazonas

Política 26 de setembro de 2025 às 09:24

Câmara aprova PEC que amplia blindagem judicial a parlamentares

Política 16 de setembro de 2025 às 20:58

Saiba como ter acesso à laqueadura pelo SUS após a nova lei

Saúde 30 de agosto de 2025 às 11:00

Lei estadual garante turismo acessível a pessoas com TEA no Amazonas

Política 27 de agosto de 2025 às 08:55

19 anos da Lei Maria da Penha: um dos principais instrumentos de combate à violência contra mulher

Política 9 de agosto de 2025 às 12:00

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