Tema: Lei

Supremo barra lei do RJ que liberava transporte gratuito de pets em cabine

Brasil 19 de novembro de 2025 às 22:48

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Política 18 de novembro de 2025 às 08:21

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática no Brasil

Política 14 de novembro de 2025 às 11:18

Lula sanciona lei que amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos no Brasil

Política 13 de novembro de 2025 às 18:09

Brasil ganha Dia Nacional da Capoterapia; data será celebrada na primeira sexta-feira de outubro

Política 13 de novembro de 2025 às 17:51

Senado aprova projeto que sugere a criação de unidades fluviais das polícias para combater crimes nos rios da Amazônia

Política 11 de novembro de 2025 às 17:40

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Política 7 de novembro de 2025 às 12:54

Nova lei reforça dever do Estado em cuidar de jovens dependentes químicos

Política 29 de outubro de 2025 às 14:24

Lei da “Mordomia” em Nova Olinda do Norte gera críticas sobre uso de dinheiro público

Política 27 de outubro de 2025 às 18:43

Lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil” é aprovada na Aleam

Política 27 de outubro de 2025 às 17:32

Consumidor do Amazonas terá direito à devolução em até 15 dias por pagamento duplicado

Política 17 de outubro de 2025 às 15:10

Amazonas pode criar programa estadual de apoio a mulheres chefes de família

Política 16 de outubro de 2025 às 15:45

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