Tema: Lei

Lei amplia direito a cirurgia reparadora da mama pelo SUS e planos de saúde

Política 21 de julho de 2025 às 11:37

Lei no AM permite que produtos sejam retirados de pontos de logística ou distribuição em caso de falha na entrega

Política 21 de julho de 2025 às 08:41

Com quase 19 anos, nome Maria da Penha ‘caminha’ para ser oficializado em lei

Política 17 de julho de 2025 às 13:49

Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial

Política 14 de julho de 2025 às 22:37

Quem usar Auxílio Estadual em apostas pode sofrer punição em lei

Destaque 11 de julho de 2025 às 08:22

Lei Orçamentária 2026 pode ser apreciada na CMM no segundo semestre deste ano, assegura Gilmar Nascimento

Política 8 de julho de 2025 às 17:05

CMM formaliza lei que proíbe a verba pública na contratação de artistas que incentivem a violência e sexualidade

Política 13 de junho de 2025 às 09:02

Javier Milei anuncia medidas mais duras para imigrantes na Argentina

Mundo 14 de maio de 2025 às 17:43

Primeira turma do STF forma maioria para manter ação pena contra Alexandre Ramagem

Política 9 de maio de 2025 às 17:31

Lei Aldir Blanc recebe sansão permanente pelo presidente Lula

Política 2 de maio de 2025 às 22:36

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Política 25 de abril de 2025 às 16:53

Proposta na Câmara dos Deputados dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

Política 15 de abril de 2025 às 22:06

1...789...14 Página 8 de 14