Tema: projeto de lei

Proposta na CMM quer obrigar bares e lanchonetes a oferecer estrutura básica a entregadores

Política 28 de outubro de 2025 às 09:59

Projeto propõe isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50

Economia 25 de outubro de 2025 às 18:19

Câmara aprova multa para quem deixar criança sozinha em carro, piscina ou elevador

Política 24 de outubro de 2025 às 15:25

Mayra Dias propõe política de prevenção à síndrome de Burnout para agentes de segurança

Política 11 de outubro de 2025 às 17:00

Deputado do PL apresenta projeto para autorizar armas dentro de aviões; entenda

Política 9 de outubro de 2025 às 13:54

Câmara aprova troca da capital do Brasil para Belém, durante a COP 30

Política 25 de setembro de 2025 às 15:59

Professor Samuel se irrita com vereadores por interrupções em leitura de veto na CMM

Política 17 de setembro de 2025 às 11:27

Alessandra Campêlo propõe sistema estadual de alerta para pessoas desaparecidas

Política 9 de setembro de 2025 às 16:27

Câmara aprova projeto que garante férias coincidentes para trabalhadores que cuidam de pessoas com deficiência

Política 8 de setembro de 2025 às 17:29

Roberto Sabino quer propor 15 de agosto como Dia Municipal da Cultura Evangélica

Política 8 de setembro de 2025 às 09:27

Direitos sem prazo de validade: Câmara avança em projeto que garante laudo permanente para pessoas com autismo

Política 30 de agosto de 2025 às 15:00

Amom Mandel propõe fim de acordos que suavizam punições por racismo e projeto avança na Câmara

Política 25 de agosto de 2025 às 19:18

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