A escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo chamado Quinto Constitucional, acontece nesta quinta-feira (14) e ainda pode gerar dúvidas sobre quem realmente participa da votação.
Diferente de eleições comuns, o processo não envolve voto popular. Nesta primeira etapa, apenas advogados regularmente inscritos e em situação regular na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) podem votar.
A eleição interna da OAB define seis nomes, o que forma a chamada lista sêxtupla. Depois disso, o TJAM reduz a lista para três candidatos. A decisão final cabe ao atual governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável por escolher quem assumirá a cadeira de desembargador. A vaga foi deixada pelo desembargador Domingos Chalub, que se aposentou em 2025.
A posição é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva 20% das vagas dos tribunais brasileiros para advogados e membros do Ministério Público. O modelo existe em todo o país e busca ampliar a participação de profissionais que atuaram fora da carreira da magistratura.
Leia mais
Quinto Constitucional: a uma semana da consulta, candidatos partem para o corpo a corpo
Quinto Constitucional: 14 de maio é a nova data da eleição da OAB-AM
A disputa ganhou repercussão após meses de adiamentos, recursos internos e articulações nos bastidores jurídicos e políticos do Amazonas.
Ao todo, 17 advogados disputam a preferência da categoria. Entre os nomes mais comentados estão Mariana Filard, Karla Maia, Rebeca Dib, Ricardo Albuquerque, Daniel Benvenutti, Tallita Maddy e Herbert Assis e Marco Aurélio Choy.
A eleição é considerada uma das mais disputadas dos últimos anos por envolver influência institucional, articulações políticas e uma vaga estratégica dentro do Judiciário amazonense.
