O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha digital de Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo Democrata. A decisão cautelar foi tomada no domingo (30/8) e divulgada nesta segunda-feira (31).
A medida foi motivada pelo atraso na comunicação de oito perfis usados pela candidatura nas redes sociais. O pedido de registro de Grassi foi apresentado em 11 de agosto, mas as contas só foram informadas à Justiça Eleitoral no dia 28, com 17 dias de atraso.
Pelas regras eleitorais, os perfis já existentes e destinados à campanha devem ser declarados no momento do registro da candidatura. Contas criadas posteriormente precisam ser comunicadas ao TSE em até 24 horas.
Ao analisar o caso, Toffoli identificou propaganda eleitoral em uma conta de Grassi no Instagram com 156 mil seguidores. Para o ministro, a comunicação tardia permitiu que o perfil continuasse sujeito aos sistemas de recomendação das plataformas, o que pode ter proporcionado vantagem indevida ao candidato.
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Fundo Eleitoral e debates também foram suspensos
Além da campanha digital, Toffoli suspendeu novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibiu a utilização de recursos já transferidos à chapa. Conforme a decisão, a candidatura havia recebido R$ 3.307.679,85.
Grassi também está temporariamente impedido de participar de debates, entrevistas e sabatinas em emissoras de rádio e televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
As plataformas digitais receberam prazo de seis horas para suspender os perfis irregulares e retirá-los dos sistemas de recomendação. Também deverão fornecer ao TSE, em até 24 horas, informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, alcance e valores empregados nas contas.
O candidato e o Democrata deverão informar quando cada perfil foi criado, a data em que começou a ser utilizado eleitoralmente e se existem outras contas vinculadas à campanha. O descumprimento da decisão poderá resultar em multas e no indeferimento do registro da candidatura.
