A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) iniciou uma articulação política com o objetivo de viabilizar a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. A proposta da parlamentar é investigar crimes virtuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles estimulados por desafios compartilhados nas redes sociais.
A iniciativa ganhou visibilidade nacional após a trágica morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de apenas 8 anos, no Distrito Federal. A Polícia Civil do DF investiga se a criança inalou desodorante aerosol motivada por um suposto desafio viral compartilhado na internet.
A suspeita de que desafios perigosos possam estar sendo impulsionados por grupos mal-intencionados na web levantou o alerta entre autoridades e reforçou o apelo da deputada por uma investigação mais aprofundada.
Maria do Rosário explica CPI
Segundo Rosário, o objetivo principal da CPI é identificar organizações criminosas ou grupos virtuais que estariam atuando para aliciar menores de idade e incitá-los a práticas nocivas ou até fatais. A deputada tem reforçado que o trabalho da comissão será pautado por dados de investigações policiais, informações de órgãos de inteligência e depoimentos de vítimas e especialistas.
“A legislação precisa acompanhar a revolução tecnológica. Esses desafios não se constituem de uma forma infantil, têm início em grupos mal-intencionados e capazes de ações perversas. Uma CPI serve para um conhecimento mais profundo sobre o que prejudica os vulneráveis”, declarou Rosário em entrevista à CNN.
Embora o tema remeta à discussão sobre a regulamentação das redes sociais, a deputada afirma que essa não é a intenção imediata da CPI. Segundo ela, a proposta é voltada exclusivamente à proteção da infância e adolescência, sem entrar no debate travado entre governo e oposição sobre regras para o ambiente online.
“Não queremos começar o debate pela ideia de criação de regras para o ambiente online. O pedido é especialmente voltado à situação da infância. Devemos procurar caminhos de proteção. Se se chama regulamentação ou normas protetivas, não sabemos. O fato é que como está, não pode continuar acontecendo”, explicou.
Veja vídeo:
Combater crimes digitais é garantir um futuro livre da violência.
Apoie a nossa CPI da Infância e Adolescência Segura e peça que seu deputado apoio também. pic.twitter.com/YUYRKx1hCu— Maria do Rosário (@mariadorosario) April 15, 2025
Até o momento, 77 deputados federais já manifestaram apoio formal à criação da CPI. Para que o pedido seja protocolado na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Rosário afirmou que tem se dedicado a reuniões com parlamentares, especialmente mulheres, e que já recebeu sinal positivo da bancada feminina da Casa e de lideranças do governo.
