O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um bate-boca com o ministro André Mendonça nesta terça-feira (15/9), durante o julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Em meio à discussão, Gilmar afirmou que Mendonça deveria “respeitar esse tribunal” e disparou: “Quem não se dá respeito, não merece respeito.”
A discussão ocorreu enquanto Gilmar apresentava argumentos sobre a condução de procedimentos relacionados ao caso. Ele questionou a atuação da Presidência do STF e afirmou haver problemas institucionais na forma como as investigações foram conduzidas.
Ao falar sobre a participação de ministros nos procedimentos, Gilmar sustentou que autoridades que instauram e conduzem determinados atos não estariam necessariamente equidistantes do resultado.
Segundo o ministro, informações reunidas no caso envolveriam autoridades e parentes de autoridades, mas teriam recebido tratamentos diferentes.
“A pergunta é: se continuaremos a admitir que o rigor da persecução penal seja distribuído conforme a identidade do investigado.”
Gilmar também afirmou que haveria um “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e criticou a escolha de datas relacionadas aos atos analisados.
“É evidente, até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, disse.
Na sequência, Mendonça reagiu às declarações. O tom da sessão subiu, com os ministros trocando acusações e pedidos para que o outro mantivesse o respeito.
Em determinado momento Mendonça rebateu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal.”
Na transcrição, há uma sobreposição nas falas dos ministros, seguida da intervenção para que Gilmar concluísse seu voto.
Antes disso, o ministro havia defendido a reunião de procedimentos relacionados ao caso e questionado a forma como elementos de investigação foram produzidos e utilizados.
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Gilmar ainda criticou o que classificou como diferença de tratamento entre investigados. Ele citou documentos de inteligência da Polícia Federal e informações atribuídas ao COAF para sustentar seu argumento.
A sessão continuou com Gilmar apresentando seus argumentos enquanto o presidente do STF tentava organizar a discussão.
O trecho que marcou o confronto ocorreu quando o ministro afirmou, após a troca de acusações:
“Quem não se dá respeito, não merece respeito.”
