Tema: Lei

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Política 2 de janeiro de 2026 às 14:30

Lei obriga hospitais a comunicar gravidez de menores de 14 anos no Amazonas

Destaque 2 de janeiro de 2026 às 12:47

Prefeitura de Manaus passa a exigir programas anticorrupção de empresas que firmarem contratos com o município

Política 30 de dezembro de 2025 às 14:20

Amazonas cria Dia Estadual do Orgulho Autista

Política 26 de dezembro de 2025 às 16:03

Policiais legislativos agora podem portar armas em todo o país, diz nova lei

Política 26 de dezembro de 2025 às 11:16

Nova lei torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado

Política 22 de dezembro de 2025 às 17:27

CCJ do Senado pode votar em 2026 nova ‘Lei do Impeachment’

Destaque 22 de dezembro de 2025 às 14:13

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:33

Sancionada lei que amplia mamografia no SUS e garante exame para mulheres a partir dos 40 anos

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:01

Menores de idade terão de vincular suas redes sociais com as de seus pais; confira as novas regras

Política 11 de dezembro de 2025 às 20:43

Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis

Política 8 de dezembro de 2025 às 20:37

Amazonas proíbe instalação de tomadas em celas e áreas acessíveis a presos

Política 25 de novembro de 2025 às 13:14

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