Tema: DOU

Justiça define classificação indicativa de séries, filmes, trailers e programas exibidos no Brasil

Brasil 15 de janeiro de 2026 às 09:59

Plenário do CREA aprova diretoria eleita para 2026 no Amazonas

Amazonas 15 de janeiro de 2026 às 09:11

Projetos de Parintins são autorizados a captar mais de R$ 4,7 milhões para produções audiovisuais

Amazonas 14 de janeiro de 2026 às 12:00

Lei cria programa Mais Professores para enfrentar falta de docentes nas escolas públicas

Política 13 de janeiro de 2026 às 11:21

Acupuntura passa a ser profissão regulamentada por lei em todo o Brasil

Política 13 de janeiro de 2026 às 11:11

Nova lei libera pagamento retroativo de benefícios a servidores afetados pela pandemia

Política 13 de janeiro de 2026 às 10:42

Empresa perde autorização da ANP e fica impedida de fiscalizar produtos importados no AM

Amazonas 13 de janeiro de 2026 às 10:01

Brasil autoriza doação de viaturas blindadas do Exército ao Paraguai

Brasil 12 de janeiro de 2026 às 11:38

Suframa suspende incentivos da Faber-Castell no Polo Industrial de Manaus por 180 dias

Amazonas 12 de janeiro de 2026 às 11:20

Brasil passa a ter Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho

Brasil 12 de janeiro de 2026 às 10:19

Código de Defesa do Contribuinte entra em vigor e endurece regras contra dívidas fiscais bilionárias

Brasil 9 de janeiro de 2026 às 14:41

Nova lei regulamenta carteira profissional de radialista e amplia validade em todo o país

Política 9 de janeiro de 2026 às 13:48

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