Tema: DOU

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Política 8 de janeiro de 2026 às 17:30

UFAM prorroga validade de editais de concurso para técnicos administrativos até 2028

Amazonas 7 de janeiro de 2026 às 14:22

Nova lei regulamenta a profissão de multimídia no Brasil

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:23

Julho Dourado vira lei nacional para combater abandono e prevenir doenças transmitidas por animais

Política 7 de janeiro de 2026 às 11:49

Governo endurece regras para entrada de alimentos, animais e produtos agropecuários na bagagem de viajantes

Brasil 5 de janeiro de 2026 às 10:47

Brasil e Reino Unido firmam acordo para reforçar combate ao tráfico de pessoas

Brasil 2 de janeiro de 2026 às 10:09

Beruri e Tefé aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

Amazonas 2 de janeiro de 2026 às 09:58

Concurso da Câmara dos Deputados tem primeiro edital enviado e provas marcadas para março de 2026

Política 30 de dezembro de 2025 às 15:39

Governo atualiza regras para definição de preços de medicamentos novos no Brasil

Política 30 de dezembro de 2025 às 15:27

Diário Oficial divulga feriados nacionais e pontos facultativos válidos para 2026

Destaque 30 de dezembro de 2025 às 11:49

Lei autoriza poda de árvores em caso de risco e demora do poder público

Política 26 de dezembro de 2025 às 10:50

CMN fixa prazo para bancos ajustarem regras de débito automático em contas e contas-salário

Política 26 de dezembro de 2025 às 09:40

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