Tema: DOU

Justiça define faixa etária e horário de exibição de novos filmes no Brasil

Política 26 de dezembro de 2025 às 08:55

Decreto de Lula determina exibição obrigatória de filmes brasileiros em cinemas

Brasil 24 de dezembro de 2025 às 13:22

Governo publica decreto que oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

Brasil 24 de dezembro de 2025 às 12:11

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:33

Sancionada lei que amplia mamografia no SUS e garante exame para mulheres a partir dos 40 anos

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:01

AGU publica norma que proíbe 17 expressões racistas em documentos oficiais; veja

Política 21 de novembro de 2025 às 09:02

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Política 18 de novembro de 2025 às 08:21

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática no Brasil

Política 14 de novembro de 2025 às 11:18

Lei que amplia quadro de servidores do Supremo Tribunal Federal é sancionada

Política 7 de novembro de 2025 às 16:50

Lula sanciona lei que torna permanente isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Destaque 3 de novembro de 2025 às 09:06

Henrique Medeiros é o novo superintendente Estadual de Saúde vinculado ao governo federal

Política 8 de julho de 2025 às 12:34

Edital de concurso do Banco Central é publicado com salário de R$ 20,9 mil

Nacional 16 de janeiro de 2024 às 09:34

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