Tema: Lei

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:57

Professor da educação infantil integra carreira do magistério, decide lei

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:44

Nova lei regulamenta a profissão de multimídia no Brasil

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:23

Fibromialgia é reconhecida como deficiência em 2026

Política 5 de janeiro de 2026 às 16:21

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Política 2 de janeiro de 2026 às 14:30

Lei obriga hospitais a comunicar gravidez de menores de 14 anos no Amazonas

Destaque 2 de janeiro de 2026 às 12:47

Prefeitura de Manaus passa a exigir programas anticorrupção de empresas que firmarem contratos com o município

Política 30 de dezembro de 2025 às 14:20

Amazonas cria Dia Estadual do Orgulho Autista

Política 26 de dezembro de 2025 às 16:03

Policiais legislativos agora podem portar armas em todo o país, diz nova lei

Política 26 de dezembro de 2025 às 11:16

Nova lei torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado

Política 22 de dezembro de 2025 às 17:27

CCJ do Senado pode votar em 2026 nova ‘Lei do Impeachment’

Destaque 22 de dezembro de 2025 às 14:13

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:33

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