Tema: Lei

Brasil passa a ter Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho

Brasil 12 de janeiro de 2026 às 10:19

Imóveis da Previdência sem uso poderão virar escolas, postos de saúde e moradias em todo o país

Política 12 de janeiro de 2026 às 10:11

Quem impedir apoio religioso em hospitais e presídios poderá ser punido no Amazonas

Política 9 de janeiro de 2026 às 16:30

Lei amplia incentivos ao cacau brasileiro e aposta em produção sustentável e mercado global

Política 9 de janeiro de 2026 às 15:26

Código de Defesa do Contribuinte entra em vigor e endurece regras contra dívidas fiscais bilionárias

Brasil 9 de janeiro de 2026 às 14:41

Nova lei regulamenta carteira profissional de radialista e amplia validade em todo o país

Política 9 de janeiro de 2026 às 13:48

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Política 8 de janeiro de 2026 às 17:30

MPAM aciona Justiça para garantir transporte gratuito a acompanhantes de pessoas com deficiência em Manaus

Política 7 de janeiro de 2026 às 16:09

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:57

Professor da educação infantil integra carreira do magistério, decide lei

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:44

Nova lei regulamenta a profissão de multimídia no Brasil

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:23

Fibromialgia é reconhecida como deficiência em 2026

Política 5 de janeiro de 2026 às 16:21

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