Tema: projeto de lei

PL de Amom Mandel tipifica violência contra autistas nas redes sociais como crime de ódio

Política 28 de maio de 2025 às 09:17

Projeto de Raiff Matos que veta apologia ao crime em eventos públicos avança na CMM

Política 21 de maio de 2025 às 18:28

Empresas e cidadãos podem ser multados por descarte irregular de lixo em Manaus, propõe projeto

Destaque 19 de maio de 2025 às 11:51

Projeto de lei quer multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn; entenda

Destaque 16 de maio de 2025 às 08:21

Empresas que prestam serviço público serão obrigadas a recuperar vias de Manaus, propõe PL

Destaque 8 de maio de 2025 às 16:04

Projeto na Câmara dos Deputados cria política contra violência nas escolas

Política 5 de maio de 2025 às 20:02

Anistia alternativa: conheça o projeto de lei articulado por Davi Alcolumbre no Senado

Política 1 de maio de 2025 às 10:22

Alberto Neto é a favor do Projeto que revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

Política 28 de abril de 2025 às 21:48

Pauderney fala sobre emenda que compensa perdas a estados e municípios caso o PL que isenta IR seja aprovado

Política 25 de abril de 2025 às 18:23

Projeto de Lei quer criminalizar uso de celular na cabine de votação; entenda

Política 15 de abril de 2025 às 07:31

Saiba mais sobre o Projeto de Lei que define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Política 14 de abril de 2025 às 22:53

Projeto de Amom e Duda Ramos (MDB-RR) cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Política 7 de abril de 2025 às 21:24

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