Tema: regras

Lula sanciona reforma dos impostos e muda regras no Brasil; entenda

Economia 30 de abril de 2026 às 10:49

Câmara avança em projeto que define regras rígidas para instalação de usinas nucleares no Brasil

Política 24 de março de 2026 às 17:41

Lei Felca: o que muda para gamers, empresas e usuários no Brasil

Brasil 24 de março de 2026 às 16:17

Câmara aprova regras para teor mínimo de cacau em chocolates

Destaque 19 de março de 2026 às 08:32

CCJ da Câmara aprova projeto que cria novos critérios para definir pensão alimentícia

Política 13 de março de 2026 às 11:13

Eleições 2026 já têm calendário definido e prazos começam em março; veja datas decisivas

Política 3 de março de 2026 às 16:28

Medicamentos poderão ser vendidos em supermercados; proposta aguarda sanção de Lula

Brasil 3 de março de 2026 às 14:34

Governo prorroga por 90 dias regras sobre trabalho em feriados no comércio

Brasil 1 de março de 2026 às 08:30

TSE analisa pacote de 14 resoluções para organizar pleito de 2026 nesta quinta (26)

Política 26 de fevereiro de 2026 às 12:56

Eleições 2026: TSE proíbe juízes eleitorais de participar de eventos com candidatos

Política 11 de fevereiro de 2026 às 11:07

Veja as regras da Anvisa para o cultivo de cannabis medicinal

Brasil 9 de fevereiro de 2026 às 20:45

Regra do TSE sobre pré-campanha vira alvo de ação no Supremo

Política 5 de fevereiro de 2026 às 11:02

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