Tema: regras

Nova portaria redefine quem entra no Mapa do Turismo e como cidades serão classificadas

Política 3 de fevereiro de 2026 às 11:42

Banco Central endurece regras e exige capital mínimo para novas instituições no Pix

Brasil 30 de janeiro de 2026 às 15:47

Cannabis medicinal avança no Brasil com novas regras da Anvisa

Brasil 28 de janeiro de 2026 às 14:34

Sociedade pode enviar sugestões para normas das eleições de 2026 a partir desta segunda (19)

Política 19 de janeiro de 2026 às 11:12

TSE tem um mês para definir regras sobre uso de IA nas eleições

Política 19 de janeiro de 2026 às 10:51

TSE fará audiências públicas para atualizar regras das eleições presidenciais de 2026

Destaque 30 de dezembro de 2025 às 09:53

TRF-1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil

Brasil 28 de dezembro de 2025 às 20:26

MP Eleitoral vai participar da revisão das regras das eleições de 2026

Política 26 de dezembro de 2025 às 14:41

Bolsa Família passa a ter novas regras para acompanhamento da frequência escolar

Brasil 19 de dezembro de 2025 às 10:05

Comissão da Câmara veta motoristas com medidas protetivas em aplicativos

Política 12 de dezembro de 2025 às 08:59

Aposentadoria do professor mudou: nova lei estabelece 57 e 60 anos como idade mínima

Destaque 20 de novembro de 2025 às 11:02

Primeiro dia do Enem 2025 acontece neste domingo (09); confira as regras e veja o que não pode levar

Brasil 8 de novembro de 2025 às 08:50

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