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Tag: Decisão
Amazonas
Justiça do AM manda companhia aérea aceitar coelho de estimação na cabine em voo nacional
Ana Flávia Oliveira
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14 de janeiro de 2026 às 14:49
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Política
STJ decide que diretório estadual não responde por dívida municipal de partido
Ana Flávia Oliveira
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2 de janeiro de 2026 às 11:13
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Política
Plano de saúde é condenado por negar UTI aérea em caso grave de Covid no AM
Ana Flávia Oliveira
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26 de dezembro de 2025 às 14:28
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Política
Lei autoriza poda de árvores em caso de risco e demora do poder público
Ana Flávia Oliveira
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26 de dezembro de 2025 às 10:50
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Política
Réu que completa 70 anos antes de apelação pode ter pena prescrita, decide STJ
Ana Flávia Oliveira
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26 de dezembro de 2025 às 09:55
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Política
Fux suspende norma que impedia beneficiários de programas sociais em sites de bets
Phill Vasconcelos
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19 de dezembro de 2025 às 18:12
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Política
Nikolas Ferreira crítica decisão de Moraes que manteve cassação de Zambelli: “A constituição não passa de um papel higiênico”
Phill Vasconcelos
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11 de dezembro de 2025 às 22:25
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Política
Gilmar Mendes reconsidera sobre poder da PGR em pedidos de impeachment no STF
Phill Vasconcelos
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10 de dezembro de 2025 às 15:50
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Política
Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU para rever decisão sobre Lei do Impeachment para membros do STF
Phill Vasconcelos
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4 de dezembro de 2025 às 16:46
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Política
AGU vê risco à soberania popular e pede revisão de decisão de Gilmar Mendes
Phill Vasconcelos
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3 de dezembro de 2025 às 20:58
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