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Lei
Tag: Lei
Política
Senado aprova projeto que sugere a criação de unidades fluviais das polícias para combater crimes nos rios da Amazônia
Ana Flávia Oliveira
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11 de novembro de 2025 às 17:40
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Política
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Ana Flávia Oliveira
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7 de novembro de 2025 às 12:54
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Política
Nova lei reforça dever do Estado em cuidar de jovens dependentes químicos
Ingrid Formoso
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29 de outubro de 2025 às 14:24
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Política
Lei da “Mordomia” em Nova Olinda do Norte gera críticas sobre uso de dinheiro público
Ingrid Formoso
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27 de outubro de 2025 às 18:43
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Política
Lei que institui o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil” é aprovada na Aleam
Ana Flávia Oliveira
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27 de outubro de 2025 às 17:32
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Política
Consumidor do Amazonas terá direito à devolução em até 15 dias por pagamento duplicado
Ana Flávia Oliveira
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17 de outubro de 2025 às 15:10
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Política
Amazonas pode criar programa estadual de apoio a mulheres chefes de família
Ana Flávia Oliveira
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16 de outubro de 2025 às 15:45
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Destaque
Lei sancionada em Manaus garante igualdade e proteção às mulheres no esporte
Ana Flávia Oliveira
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16 de outubro de 2025 às 12:59
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Política
Projeto de Coronel Rosses proíbe honrarias municipais a condenados por crimes hediondos
Ana Flávia Oliveira
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15 de outubro de 2025 às 16:13
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Destaque
PL pede que dados de servidoras amparadas por medida protetiva sejam ocultos no Portal da Transparência
Ana Flávia Oliveira
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29 de setembro de 2025 às 17:00
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