Tema: Lei

Lei Maria da Penha: vítimas de violência podem trocar filhos de escola como medida de proteção

Amazonas 6 de março de 2026 às 10:49

Senado aprova projeto e reforça que relação sexual com menor de 14 anos é crime

Política 26 de fevereiro de 2026 às 11:30

Senado aprova que ANPD atue como agência para criar regras do uso da internet para crianças

Política 24 de fevereiro de 2026 às 22:24

Produto vencido em Manaus dá direito à troca gratuita? Veja o que diz a lei

Amazonas 24 de fevereiro de 2026 às 18:18

Flávio Dino vota para derrubar proibição de linguagem neutra no Amazonas

Política 20 de fevereiro de 2026 às 19:04

Nova lei dos influenciadores: quais os reflexos para o exercício do Jornalismo?

Brasil 14 de fevereiro de 2026 às 12:00

Deputado propõe expulsão da OAB de advogados com vínculo ao crime organizado

Política 9 de fevereiro de 2026 às 21:13

Nova lei muda o jogo para influenciadores e amplia riscos de processos na Justiça; entenda

Lifestyle 7 de fevereiro de 2026 às 13:00

Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor sob questionamentos no STF

Amazônia 5 de fevereiro de 2026 às 08:54

Lei do stalking ganha força após perseguições a celebridades; veja como a lei funciona

Brasil 24 de janeiro de 2026 às 16:00

Nova lei garante apoio psicológico e combate burnout na segurança pública do AM

Política 13 de janeiro de 2026 às 17:28

Emendas parlamentares terão rastreamento total no Amazonas

Política 13 de janeiro de 2026 às 17:07

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