Tema: Lei

Escolas que recusarem alunos com deficiência podem pagar multa de R$ 50 mil em Manaus

Política 24 de maio de 2026 às 12:35

Lula deve sancionar lei que pode ajudar a reduzir preço da passagem de ônibus

Destaque 18 de maio de 2026 às 10:28

Lei Henry Borel passa a ser obrigatória em escolas e creches de Manaus

Destaque 23 de março de 2026 às 09:42

Projeto pode mudar forma que sites de notícias e portais jornalísticos operam no Brasil

Política 20 de março de 2026 às 13:35

Nome de enfermeira que dedicou a vida à amamentação pode virar lei no Amazonas

Política 16 de março de 2026 às 14:07

Senado avança na criação do Prêmio Maria da Penha para fortalecer combate à violência doméstica

Política 11 de março de 2026 às 14:49

Lei no Amazonas garante acesso a plano de saúde mesmo para quem está com nome sujo

Política 9 de março de 2026 às 16:32

Relação sexual com menor de 14 anos é crime sem exceção, determina nova lei no Brasil

Política 9 de março de 2026 às 11:18

Lei Maria da Penha: vítimas de violência podem trocar filhos de escola como medida de proteção

Amazonas 6 de março de 2026 às 10:49

Senado aprova projeto e reforça que relação sexual com menor de 14 anos é crime

Política 26 de fevereiro de 2026 às 11:30

Senado aprova que ANPD atue como agência para criar regras do uso da internet para crianças

Política 24 de fevereiro de 2026 às 22:24

Produto vencido em Manaus dá direito à troca gratuita? Veja o que diz a lei

Amazonas 24 de fevereiro de 2026 às 18:18

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