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Tag: Lei
Política
Amazonas pode criar programa estadual de apoio a mulheres chefes de família
Ana Flávia Oliveira
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16 de outubro de 2025 às 15:45
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Destaque
Lei sancionada em Manaus garante igualdade e proteção às mulheres no esporte
Ana Flávia Oliveira
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16 de outubro de 2025 às 12:59
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Política
Projeto de Coronel Rosses proíbe honrarias municipais a condenados por crimes hediondos
Ana Flávia Oliveira
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15 de outubro de 2025 às 16:13
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Destaque
PL pede que dados de servidoras amparadas por medida protetiva sejam ocultos no Portal da Transparência
Ana Flávia Oliveira
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29 de setembro de 2025 às 17:00
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Política
Nova lei garante retirada de compras online em centros de distribuição no Amazonas
Ana Flávia Oliveira
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26 de setembro de 2025 às 09:24
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Política
Câmara aprova PEC que amplia blindagem judicial a parlamentares
Phill Vasconcelos
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16 de setembro de 2025 às 20:58
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Saúde
Saiba como ter acesso à laqueadura pelo SUS após a nova lei
Caroline Vasco
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30 de agosto de 2025 às 11:00
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Política
Lei estadual garante turismo acessível a pessoas com TEA no Amazonas
Ana Flávia Oliveira
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27 de agosto de 2025 às 08:55
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Política
19 anos da Lei Maria da Penha: um dos principais instrumentos de combate à violência contra mulher
Ingrid Galvão
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9 de agosto de 2025 às 12:00
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Política
Quem comercializar medicamentos gratuitos pelo Estado será punido por Lei no Amazonas
Ana Flávia Oliveira
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5 de agosto de 2025 às 08:18
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