Tema: projeto de lei

Projeto eleva para até 40 anos penas de homicídio qualificado, feminicídio e estupro com morte

Política 18 de fevereiro de 2026 às 17:35

Proposta quer destinar 20% dos royalties do petróleo na Foz do Amazonas para financiar o SUS

Política 18 de fevereiro de 2026 às 17:01

Senador apresenta projeto para proibir homenagens a políticos em escolas de samba

Política 18 de fevereiro de 2026 às 16:41

Projeto quer acabar com audiência de custódia para quem for preso em flagrante por maus-tratos a animais

Política 18 de fevereiro de 2026 às 15:50

Vereador propõe ensinar pedestres a usar faixa e educar motoristas em Manaus

Política 18 de fevereiro de 2026 às 15:13

Caso Orelha mobiliza Congresso e gera avalanche de projetos para endurecer punição por maus-tratos a animais

Política 17 de fevereiro de 2026 às 08:00

Educação para o trânsito pode virar conteúdo obrigatório nas escolas do Amazonas

Política 13 de fevereiro de 2026 às 18:55

Vereador quer proibir uso de pôneis em festas e passeios em Manaus

Política 13 de fevereiro de 2026 às 15:47

Aves em gaiolas poderão ser proibidas no Amazonas em proposta no Código de Bem-Estar Animal

Política 13 de fevereiro de 2026 às 14:28

Deputado propõe criação do Dia Estadual do Perito Judicial no Amazonas

Política 13 de fevereiro de 2026 às 14:06

Proposta sugere anistia para mulheres e adolescentes punidos por aborto no Brasil

Política 12 de fevereiro de 2026 às 18:16

Projeto no Senado quer liberar produção do Mounjaro para o SUS

Política 12 de fevereiro de 2026 às 17:46

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