Tema: projeto de lei

Projeto propõe ampliar Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e pessoas trans

Política 6 de fevereiro de 2026 às 18:20

Primeiro projeto de 2026 no Senado propõe cerco ao discurso de ódio contra mulheres na internet

Política 4 de fevereiro de 2026 às 18:33

Projeto cria cadastro nacional para mapear obras públicas paralisadas no país

Política 4 de fevereiro de 2026 às 14:30

Projeto quer reduzir jornada de professores para 30 horas semanais sem corte no salário

Política 2 de fevereiro de 2026 às 15:59

Busca por desaparecidos pode ganhar delegacias próprias em todo o Brasil

Política 2 de fevereiro de 2026 às 13:07

Trabalho de presos pode ser gerenciado por empresas privadas, prevê projeto no Senado

Política 2 de fevereiro de 2026 às 11:54

Alimentos orgânicos e sem agrotóxicos podem ganhar prioridade na merenda escolar

Política 29 de janeiro de 2026 às 18:11

Senado pode aprovar criação do salário-paternidade e ampliação de licença para até 20 dias

Política 29 de janeiro de 2026 às 13:07

Comissão da Câmara aprova fim de imposto para notebook de uso pessoal

Política 27 de janeiro de 2026 às 15:43

Câncer de pele entra na pauta do Senado com foco em pescadores e trabalhadores rurais

Política 27 de janeiro de 2026 às 14:58

Auxílio Caixa d’Água Social é apresentado no Senado para atender famílias de baixa renda

Política 27 de janeiro de 2026 às 10:58

Projeto prevê prisão e multa para reincidência de veículos com escapamento barulhento

Política 26 de janeiro de 2026 às 15:55

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