Tema: projeto de lei

Pena para trabalho escravo em garimpos ilegais pode dobrar na Câmara

Política 12 de fevereiro de 2026 às 17:34

PCdoB vai à Justiça para barrar título de cidadão amazonense a Flávio Bolsonaro

Destaque 11 de fevereiro de 2026 às 16:58

Vereador quer criar o Dia do Influenciador Digital e Criador de Conteúdo em Manaus

Política 10 de fevereiro de 2026 às 16:12

Senador apresenta projeto que obriga hospitais a adotar programa contra erros de medicação

Política 10 de fevereiro de 2026 às 14:24

Deputado do Amazonas apresenta projeto para ampliar 5G com menor impacto urbano

Política 10 de fevereiro de 2026 às 14:01

Advogado Criminalista pode ter um dia dedicado no calendário oficial de Manaus

Política 9 de fevereiro de 2026 às 14:55

Projeto de lei propõe criar Dia Municipal do Técnico de Segurança do Trabalho em Manaus

Política 9 de fevereiro de 2026 às 14:24

Projeto propõe ampliar Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e pessoas trans

Política 6 de fevereiro de 2026 às 18:20

Primeiro projeto de 2026 no Senado propõe cerco ao discurso de ódio contra mulheres na internet

Política 4 de fevereiro de 2026 às 18:33

Projeto cria cadastro nacional para mapear obras públicas paralisadas no país

Política 4 de fevereiro de 2026 às 14:30

Projeto quer reduzir jornada de professores para 30 horas semanais sem corte no salário

Política 2 de fevereiro de 2026 às 15:59

Busca por desaparecidos pode ganhar delegacias próprias em todo o Brasil

Política 2 de fevereiro de 2026 às 13:07

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