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Tag: Lei
Política
Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Ana Flávia Oliveira
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7 de janeiro de 2026 às 13:57
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Política
Professor da educação infantil integra carreira do magistério, decide lei
Ana Flávia Oliveira
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7 de janeiro de 2026 às 13:44
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Política
Nova lei regulamenta a profissão de multimídia no Brasil
Ana Flávia Oliveira
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7 de janeiro de 2026 às 13:23
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Política
Fibromialgia é reconhecida como deficiência em 2026
Ana Flávia Oliveira
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5 de janeiro de 2026 às 16:21
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Política
Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030
Ana Flávia Oliveira
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2 de janeiro de 2026 às 14:30
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Destaque
Lei obriga hospitais a comunicar gravidez de menores de 14 anos no Amazonas
Caroline Vasco
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2 de janeiro de 2026 às 12:47
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Política
Prefeitura de Manaus passa a exigir programas anticorrupção de empresas que firmarem contratos com o município
Ana Flávia Oliveira
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30 de dezembro de 2025 às 14:20
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Política
Amazonas cria Dia Estadual do Orgulho Autista
Ana Flávia Oliveira
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26 de dezembro de 2025 às 16:03
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Política
Policiais legislativos agora podem portar armas em todo o país, diz nova lei
Ana Flávia Oliveira
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26 de dezembro de 2025 às 11:16
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Política
Nova lei torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado
Ana Flávia Oliveira
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22 de dezembro de 2025 às 17:27
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