Tema: projeto de lei

Projeto de lei pode mudar forma como radares de velocidade atuam no país; entenda

Política 10 de janeiro de 2026 às 17:30

Proposta prevê prisão de prefeito que oculta informações no site da transparência

Política 8 de janeiro de 2026 às 09:42

Projeto de lei quer proibir uso de símbolos cristãos em desfiles de Carnaval

Destaque 8 de janeiro de 2026 às 09:29

Homicídio no trânsito pode se tornar inafiançável com projeto em análise no Senado

Política 7 de janeiro de 2026 às 16:33

Venda de arsênio pode ser proibida no país; projeto prevê multas e regras mais rígidas

Política 5 de janeiro de 2026 às 17:02

Projeto obriga hotéis e atrações turísticas a fornecer pulseiras de identificação para crianças

Política 5 de janeiro de 2026 às 13:01

Projeto de lei permite retorno voluntário de policiais e bombeiros da reserva ao serviço ativo

Política 5 de janeiro de 2026 às 11:38

Projeto permite divórcio e dissolução de união estável mesmo após a morte

Política 26 de dezembro de 2025 às 11:58

Lei Maria da Penha: nova proposta endurece punição para manipulação de vítimas

Política 17 de dezembro de 2025 às 14:15

Projeto prevê punição para prática de prostituição em vias públicas

Legislativo 17 de dezembro de 2025 às 09:26

Projeto quer criar Semana da Amizade entre Pets e Tutores com eventos e campanhas educativas no AM

Legislativo 11 de dezembro de 2025 às 17:36

Lula comenta confusão na Câmara e afirma que país caminha para ser “civilizado”

Política 10 de dezembro de 2025 às 13:31

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