Tema: projeto de lei

Projeto permite divórcio e dissolução de união estável mesmo após a morte

Política 26 de dezembro de 2025 às 11:58

Lei Maria da Penha: nova proposta endurece punição para manipulação de vítimas

Política 17 de dezembro de 2025 às 14:15

Projeto prevê punição para prática de prostituição em vias públicas

Legislativo 17 de dezembro de 2025 às 09:26

Projeto quer criar Semana da Amizade entre Pets e Tutores com eventos e campanhas educativas no AM

Legislativo 11 de dezembro de 2025 às 17:36

Lula comenta confusão na Câmara e afirma que país caminha para ser “civilizado”

Política 10 de dezembro de 2025 às 13:31

Cinco deputados do AM votam a favor do PL da Dosimetria; veja como votou cada

Destaque 10 de dezembro de 2025 às 08:28

Câmara aprova na madrugada, lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados do 8/1

Destaque 10 de dezembro de 2025 às 07:34

Projeto quer prisão preventiva obrigatória para acusados de cárcere privado

Política 3 de dezembro de 2025 às 12:54

Vereador sugere instituir 30 de setembro como Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

Política 26 de novembro de 2025 às 18:03

Vereador propõe transformar Feira da Aparecida em patrimônio imaterial de Manaus

Política 19 de novembro de 2025 às 09:00

Senado aprova projeto para atualizar declaração patrimonial

Política 19 de novembro de 2025 às 07:46

Lei das Eleições: CCJ aprova texto que prevê substituição de vices após renúncia

Política 12 de novembro de 2025 às 16:02

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