Tema: projeto de lei

Trabalho de presos pode ser gerenciado por empresas privadas, prevê projeto no Senado

Política 2 de fevereiro de 2026 às 11:54

Alimentos orgânicos e sem agrotóxicos podem ganhar prioridade na merenda escolar

Política 29 de janeiro de 2026 às 18:11

Senado pode aprovar criação do salário-paternidade e ampliação de licença para até 20 dias

Política 29 de janeiro de 2026 às 13:07

Comissão da Câmara aprova fim de imposto para notebook de uso pessoal

Política 27 de janeiro de 2026 às 15:43

Câncer de pele entra na pauta do Senado com foco em pescadores e trabalhadores rurais

Política 27 de janeiro de 2026 às 14:58

Auxílio Caixa d’Água Social é apresentado no Senado para atender famílias de baixa renda

Política 27 de janeiro de 2026 às 10:58

Projeto prevê prisão e multa para reincidência de veículos com escapamento barulhento

Política 26 de janeiro de 2026 às 15:55

Trabalhador pode ganhar folga remunerada no dia do aniversário, sugere proposta

Destaque 23 de janeiro de 2026 às 10:33

Projeto na Câmara propõe restringir concessão de liberdade provisória em audiências de custódia

Política 21 de janeiro de 2026 às 16:39

Projeto cria auxílio para famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço

Política 14 de janeiro de 2026 às 17:43

Comissão da Câmara aprova aumento de penas para crimes com armas roubadas de agentes

Política 14 de janeiro de 2026 às 14:11

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que veta separação de presos por facção

Política 12 de janeiro de 2026 às 10:34

1...111213...31 Página 12 de 31