Tema: projeto de lei

Trabalhador pode ganhar folga remunerada no dia do aniversário, sugere proposta

Destaque 23 de janeiro de 2026 às 10:33

Projeto na Câmara propõe restringir concessão de liberdade provisória em audiências de custódia

Política 21 de janeiro de 2026 às 16:39

Projeto cria auxílio para famílias de policiais e bombeiros mortos em serviço

Política 14 de janeiro de 2026 às 17:43

Comissão da Câmara aprova aumento de penas para crimes com armas roubadas de agentes

Política 14 de janeiro de 2026 às 14:11

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que veta separação de presos por facção

Política 12 de janeiro de 2026 às 10:34

Projeto de lei pode mudar forma como radares de velocidade atuam no país; entenda

Política 10 de janeiro de 2026 às 17:30

Proposta prevê prisão de prefeito que oculta informações no site da transparência

Política 8 de janeiro de 2026 às 09:42

Projeto de lei quer proibir uso de símbolos cristãos em desfiles de Carnaval

Destaque 8 de janeiro de 2026 às 09:29

Homicídio no trânsito pode se tornar inafiançável com projeto em análise no Senado

Política 7 de janeiro de 2026 às 16:33

Venda de arsênio pode ser proibida no país; projeto prevê multas e regras mais rígidas

Política 5 de janeiro de 2026 às 17:02

Projeto obriga hotéis e atrações turísticas a fornecer pulseiras de identificação para crianças

Política 5 de janeiro de 2026 às 13:01

Projeto de lei permite retorno voluntário de policiais e bombeiros da reserva ao serviço ativo

Política 5 de janeiro de 2026 às 11:38

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