Tema: sancionada

Nova lei garante apoio psicológico e combate burnout na segurança pública do AM

Política 13 de janeiro de 2026 às 17:28

Emendas parlamentares terão rastreamento total no Amazonas

Política 13 de janeiro de 2026 às 17:07

Acupuntura passa a ser profissão regulamentada por lei em todo o Brasil

Política 13 de janeiro de 2026 às 11:11

Quem impedir apoio religioso em hospitais e presídios poderá ser punido no Amazonas

Política 9 de janeiro de 2026 às 16:30

Professor da educação infantil integra carreira do magistério, decide lei

Política 7 de janeiro de 2026 às 13:44

Prefeitura de Manaus passa a exigir programas anticorrupção de empresas que firmarem contratos com o município

Política 30 de dezembro de 2025 às 14:20

Nova lei torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado

Política 22 de dezembro de 2025 às 17:27

Sancionada lei que amplia mamografia no SUS e garante exame para mulheres a partir dos 40 anos

Política 19 de dezembro de 2025 às 15:01

Lula sanciona lei que torna permanente isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Destaque 3 de novembro de 2025 às 09:06

Sancionada lei que cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

Destaque 27 de julho de 2025 às 10:00

Lei da Reciprocidade é sancionada pelo presidente Lula, sem vetos

Política 11 de abril de 2025 às 22:39

Presidente Lula sanciona Lei Orçamentário Anual de 2025 com dois vetos

Política 10 de abril de 2025 às 19:19

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