Tema: projeto de lei

Deputado quer levar DIU e Implanon a comunidades ribeirinhas do Amazonas

Política 24 de fevereiro de 2026 às 16:32

Executivo envia à CMM projeto que garante piso de R$ 3.242 para agentes de saúde e endemias em 2026

Política 24 de fevereiro de 2026 às 09:36

Para frear enchentes, vereador quer conscientizar população com semana educativa em Manaus

Política 19 de fevereiro de 2026 às 18:46

Concurso público pode ficar gratuito para desempregados e baixa renda

Política 19 de fevereiro de 2026 às 16:30

Vereador quer barrar “cores de gestão” em prédios, praças e calçadas de Manaus

Política 19 de fevereiro de 2026 às 14:44

Projeto assegura que vítimas de escalpelamento tenham prioridade no SUS no Amazonas

Política 19 de fevereiro de 2026 às 14:31

Proposta endurece punição para crimes sexuais contra menores e proíbe condenados de trabalhar com crianças

Política 18 de fevereiro de 2026 às 18:38

Projeto eleva para até 40 anos penas de homicídio qualificado, feminicídio e estupro com morte

Política 18 de fevereiro de 2026 às 17:35

Proposta quer destinar 20% dos royalties do petróleo na Foz do Amazonas para financiar o SUS

Política 18 de fevereiro de 2026 às 17:01

Senador apresenta projeto para proibir homenagens a políticos em escolas de samba

Política 18 de fevereiro de 2026 às 16:41

Projeto quer acabar com audiência de custódia para quem for preso em flagrante por maus-tratos a animais

Política 18 de fevereiro de 2026 às 15:50

Vereador propõe ensinar pedestres a usar faixa e educar motoristas em Manaus

Política 18 de fevereiro de 2026 às 15:13

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